SRM com Monoludica: Preparando o Circuito do AEE

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Preparando o Circuito do AEE

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ORAÇÃO DAS CRIANÇAS ESPECIAIS

“Bem aventurados os que compreendem o meu estranho passo a caminhar.Bem aventurados os que compreendem que ainda que meus olhos brilhem, minha mente é lenta. Bem aventurados os que olham e não vêem a comida que eu deixo cair fora do prato. Bem aventurados os que, com um sorriso nos lábios, me estimulam a tentar mais uma vez. Bem aventurados os que nunca me lembram que hoje fiz a mesma pergunta duas vezes. Bem aventurados os que compreendem que me é difícil converter em palavras os meus pensamentos. Bem aventurados os que me escutam, pois eu também tenho algo a dizer. Bem aventurados os que sabem o que sente o meu coração, embora não o possa expressar. Bem aventurados os que me amam como sou, tão somente como sou, e não como eles gostariam que eu fosse. ”

(Giseli Silva)

Decreto Que Dispõe sobre o AEE

O DECRETO Nº 6.571, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008 dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007.

Art. 1o A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na forma deste Decreto, com a finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular.

§ 1º Considera-se atendimento educacional especializado o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular.

§ 2o O atendimento educacional especializado deve integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas.

Art. 2o São objetivos do atendimento educacional especializado:

I - prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular aos alunos referidos no art. 1º;

II - garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular;

III - fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; e

IV - assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis de ensino.

Art. 3o O Ministério da Educação prestará apoio técnico e financeiro às seguintes ações voltadas à oferta do atendimento educacional especializado, entre outras que atendam aos objetivos previstos neste Decreto:

I - implantação de salas de recursos multifuncionais;

II - formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado;

III - formação de gestores, educadores e demais profissionais da escola para a educação inclusiva;

IV - adequação arquitetônica de prédios escolares para acessibilidade;

V - elaboração, produção e distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade; e

VI - estruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior.

§ 1o As salas de recursos multifuncionais são ambientes dotados de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos para a oferta do atendimento educacional especializado.

§ 2o A produção e distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade incluem livros didáticos e paradidáticos em braile, áudio e Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, laptops com sintetizador de voz, softwares para comunicação alternativa e outras ajudas técnicas que possibilitam o acesso ao currículo.

§ 3o Os núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior visam eliminar barreiras físicas, de comunicação e de informação que restringem a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de alunos com deficiência.

Art. 4o O Ministério da Educação disciplinará os requisitos, as condições de participação e os procedimentos para apresentação de demandas para apoio técnico e financeiro direcionado ao atendimento educacional especializado.

Art. 5o Sem prejuízo do disposto no art. 3o, o Ministério da Educação realizará o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola por parte dos beneficiários do benefício de prestação continuada, em colaboração com os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Art. 6o O Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007, passa a vigorar acrescido do seguinte artigo: “Art. 9o-A. Admitir-se-á, a partir de 1o de janeiro de 2010, para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, o cômputo das matriculas dos alunos da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica regular.

Parágrafo único. O atendimento educacional especializado poderá ser oferecido pelos sistemas públicos de ensino ou pelas instituições mencionadas no art. 14.” (NR)

Art. 7o As despesas decorrentes da execução das disposições constantes deste Decreto correrão por conta das dotações próprias consignadas ao Ministério da Educação.

Art. 8o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 17 de setembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Fernando Haddad

(Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.9.2008)

PARA NINAR LAÍS

Poema de: Fabiana Gusmão Rocha

Hei, você!
Olha pra mim...
Mas olha com o olhar de além,
muito além da matéria restrita...
Veja em meus olhinhos vivos
e saberá quem eu sou.
Hei, você!
Olha pra mim...
Enquanto me olha,
eu te enxergo
e com meus olhinhos vivos
sondo o teu íntimo,
perscruto teu ser
Hei, você!
Olha pra mim...
Lê em cada gesto meu
um traço de felicidade,
um outro de amor a vida,
o quanto quero viver.
- Se Deus, por algum motivo,
tirou-me alguns movimentos,
por outros,
deu-me anjos a consolar...
Hei, você!
Olha pra mim...
Sinta ao meu redor
quanto amor me cerca:
papai, mamãe
e até Luana,
a minha Lua,
o meu céu,a minha constelação!
Hei, você!
Olha pra mim...
Veja o meu rostinho alegre
e ouça o canto
da minha voz de anjo,
que teima, insolente,
em não sair...
ela lhe conta
a minha história
e lhe diz em cada tom,
que a vida é o maior barato,que vale à pena viver!
Hei você!
Olha pra mim...